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Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razão do seu grave estado de saúpor. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, de que concedeu a ordem para a conversão, com a determinaçãeste do reavaliaçãeste a cada dois meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva decretada.

Promove as normas internacionais do produção, do emprego, da melhora DE condições do manejorefregatráfego e da ampliaçãeste da proteção social. Além disso, apoia este esforço Brasileiro ao trabalho decente, qual envolve temas tais como este combate ao trabalho forçado, manejorefregatráfego escravo e tráfico por vizinhos. (Compartilhe)

Ai, ai, ai... Tais como se não bastasse, ainda comparou a situaçãeste com ocasião em de que esteve internado na UTI de hospital: "Ao exatamente tempo em que aquilo era bem desagradável, era necessário, saiba como a aplicaçãeste da lei penal às vezes identicamente conjuntamente nãeste é agradável, mas necessária. Em uma se procura saúpor e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Assim sendo."

Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos do aposentada de que solicitou 1 emprfoistimo. A decisãeste é do juiz de Direito substituto Rogerio do Vidal Cunha, da 1ª vara Cível por Foz do Iguaçu/PR, de que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar qual a taxa do juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoiPOR DIA praticada pelo Comércio financeiro. (Clique cá)

A recé especialmentem lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos que esmiúçam os diversos aspectos da reforma trabalhista.

Já o ministro Marco Auré especialmentelio, que era contra a retroatividade da lei, clique neste link por ofensa ao ato jurídico magistral, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer de que, se era contra a ofensa ao que fora julgado, para este fim por ser contra a retroatividade da lei, nãeste poderia, agora, executar a modulaçãeste de modo a atender seu voto, a ser de que houve já 1 julgado do qual foi perdedor. Ou seja, votou contra a modulação. Quem estava pelo plenário percebeu de que caiu um balde por água fria nos que modulavam, e de que estavam convictos por que o julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, o julgamento terminou seis a 5 pela nãeste modulaçãeste. Na mesma assentada, foi fixada tese para repercussãeste global. (Clique aqui)

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiração do livro vem da observaçãeste de que a felicidade passa a compor ESTES debates jurídicos internacionais, precisando, pelo Brasil, de uma investigaçãeste a respeito Destes importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)

PGR quer do volta este poder do conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu que este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste que proibiu estratagema.

Mexichem assina acordo utilizando o País do futebol se comprometendo a pagar uma multa do R$ 95,1 mi por violações DE regras de concorrência econômica. (LA – clique cá)

A magistrada concedeu este dano moral, fixando a indenizaçãeste pelo valor por aproximadamente R$ 52 uma leitura fantástica mil, e ainda pontuou ser "inadmissível qual em pleno século XXI uma empregada dama possua de que se deparar utilizando este Genero por tratamento desrespeitoso e machista no ambiente por produção". (Clique aqui)

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Este relator, ministro Fux, liberou este processo de modo a pauta do plenário nos estertores por 2017. Há Muito mais de 3 anos Fux proferiu liminar em benefício Destes magistrados (clique aqui).

STF homologa pacto entre bancos e poupadores Derivado do correções da poupança em ESTES planos econômicos. Decisãeste foi unânime. (Clique cá)

Amanhã, em SP, este Emprego Trench Rossi Watanabe realiza um evento A cerca de ESTES dois anos de vigência do novo CPC, de que deterá saiba como debate central analisar o que por fato mudou a partir de a implementaçãeste do novo Lei.

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