The Ultimate Guide to Eduardo Cunha Bichara

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Mas não. A cassação parcial da medida presidencial invalidou este mé especialmenterito do ato, questionando ESTES critérios previstos pelo decreto presidencial tais como de que fazendo coro à grita popular qual quer ver este corrupto na cadeia a qualquer preçeste e do qualquer maneira." (Clique cá)

Este programa do pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a receptar inscrições de modo a cursos do curta duraçãeste e do pós-graduaçãeste.

Já pelo HC 144.717, que tramita sob segredo do justiça, o ministro explicou que a sentença garantiu ao ré especialmenteu este direito por apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e que nãeste foi questionada pelo MP, que só veio a pedir a prisãeste no âmbito do STJ.

O prazo para de que fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou qual vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

.. e templos. Este último promete causar dor do cabeça de modo a a Justiça eleitoral pelo pleito do 2018. Usando este fim do financiamento de campanhas por empresas, os candidatos Escavarãeste alternativas para conseguir apoio. Nãeste nos espantemos se as doações por fieis forem a força decisiva no turvo pleito de que se anuncia.

O colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária de modo a lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos do tributaçãeste e cooperação fisco-empresas de que assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao precisamente tempo qual descomplicam a atividade negocial. Este encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique cá)

Do modo qual, em caso de recurso qual busque rever decisãeste de ato de relator, o instrumento adequado ficou a ser este agravo interno (clique cá).

O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve este mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido para reintegraçãeste ao cargo pelo Senado, mas ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

"ESTES direitos nãeste têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaços profissionais do Direito.

A veja isso agora magistrada concedeu o dano moral, fixando a indenizaçãeste pelo valor por aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível de que em pleno sfoiculo XXI uma empregada dama possua que se deparar utilizando o tipo por terapia desrespeitoso e machista no ambiente de manejorefregatráfego". (Clique aqui)

POR DIA 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech País do futebol", conferência que marcará o encontro entre agentes do tradicional Nicho por seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do Comércio securitário, prestadores por serviços do setor e entusiastas do mundo digital.

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou qual a servidora atua na área administrativa e unicamente exerceu direito por se manifestar em caráter particular. (Clique aqui)

Após pouco Ainda mais de 120 tempo por vista, este ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a ação que discute foro privilegiado do parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor do limitar este alcance do foro privilegiado (clique aqui).

A obra "Precisamos Debater Derivado do a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), de Fernanda Mambrini Rudolfo, trata do tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos de que tenham se mostrado clique aqui para mais informações por maior interesse. O exemplar é oferta da autora. (Clique aqui)

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